Mudanças na alocação de professores auxiliares preocupam pais de autistas em SP

Uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo neste sábado (31) apontou que pais de estudantes com deficiência da rede estadual paulista passaram a se mobilizar após a publicação de uma resolução da Secretaria de Educação que alterou as regras de atribuição dos Professores auxiliares 🛒. A norma determinou que esses profissionais participem da escolha de aulas apenas no final do processo, o que elimina a continuidade automática do atendimento aos mesmos alunos no ano seguinte. O ano letivo tem início poucos dias após a conclusão dessa etapa.

Na rede estadual, a contratação de professores auxiliares ocorre somente por meio de decisões judiciais, o que obriga as famílias a recorrerem à Justiça para garantir o acompanhamento especializado. Em anos anteriores, esses profissionais costumavam seguir com o aluno conforme avançava de série. Com a mudança, não há garantia de permanência, mesmo nos casos em que o atendimento já estava estabelecido.

A Secretaria de Educação afirmou que a regra segue a legislação vigente e que não existe norma que assegure a recondução automática do mesmo profissional. Segundo a pasta, o atendimento educacional é organizado de acordo com as necessidades individuais de cada estudante, conforme os planos de atendimento especializados. A secretaria também declarou que, quando há troca de profissional, as equipes pedagógicas acompanham a transição para garantir a continuidade do atendimento.

A incerteza gerou mobilização de famílias em todo o estado, incluindo a organização de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a manutenção dos professores que já acompanham os alunos.