Política de Privacidade
Conteúdo
1. Controlador, Operador e DPO
A plataforma Terapia ABA atua em duas posições distintas conforme o tipo de dado tratado:
| Posição (LGPD) | Quando | Quem é |
|---|---|---|
| Controlador | Dados cadastrais de clínicas, terapeutas, visitantes do site, leads de marketing | Jaqueline Karen Ocana Castiglioni · CNPJ 65.113.750/0001-15 |
| Operador | Dados clínicos de pacientes (anamnese, sessões, programas) inseridos pelas clínicas | A clínica contratante é a Controladora; nós apenas processamos |
Encarregada (DPO): Jaqueline Karen Ocana Castiglioni · [email protected]
2. Dados que coletamos
2.1 De visitantes do site
- Cookies técnicos de sessão e preferências;
- Dados de navegação anonimizados (analytics).
2.2 De clínicas contratantes
- Razão social, CNPJ, nome do administrador, e-mail, telefone;
- Dados de pagamento (processados pela Asaas — não armazenamos cartão);
- Registro profissional dos terapeutas vinculados (CFP, CFFa, etc.);
- Logs de uso da plataforma (auditoria).
2.3 De pacientes (dados sensíveis)
- Identificação: nome, data de nascimento, responsável;
- Diagnóstico, CID, comorbidades, medicações;
- Registros clínicos: programas ABA, sessões, evolução, coleta ABC;
- Áudios e fotos de comunicação (CAA) — quando inseridos pela família ou terapeuta;
- Métricas de uso do aplicativo de comunicação.
3. Base legal do tratamento
- Dados sensíveis de saúde: LGPD Art. 11, II, "f" — exercício regular de direitos em processo de cuidado em saúde, por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
- Dados cadastrais e financeiros: Art. 7, V — execução de contrato;
- Logs de auditoria: Art. 7, VI — cumprimento de obrigação legal e regulatória (CFM 1.821/2007, CFP 11/2018);
- Marketing e analytics: Art. 7, IX — legítimo interesse, com possibilidade de oposição.
4. Finalidade e uso dos dados
Usamos os dados estritamente para:
- Prestar o serviço contratado (gestão clínica, comunicação, relatórios);
- Processar pagamentos via Asaas;
- Gerar relatórios automáticos com IA (Gemini, Google LLC — dados processados de forma anonimizada sempre que possível);
- Comunicação operacional (atualizações de produto, segurança, fatura);
- Cumprir obrigações legais e atender autoridades quando exigido.
Nunca vendemos dados para terceiros nem usamos dados clínicos para perfilamento de marketing.
5. Compartilhamento com terceiros
| Parceiro | Finalidade | Dados compartilhados |
|---|---|---|
| Asaas | Processamento de pagamentos | Nome, e-mail, CPF/CNPJ, valor |
| Google (Gemini API) | Geração de relatórios IA | Texto clínico anonimizado (sem nomes de pacientes) |
| Microsoft (Edge TTS) | Síntese de voz para CAA | Texto curto de palavras (sem identificadores) |
| Cloudflare | CDN e proteção | IP de acesso, logs anonimizados |
| OVH | Hospedagem do servidor (UE/França) | Todos os dados armazenados |
Todos os parceiros possuem cláusulas contratuais de proteção de dados (DPA).
6. Retenção e eliminação
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Prontuário clínico | 20 anos (CFM 1.821/2007) |
| Dados cadastrais (clínica ativa) | Durante o contrato + 5 anos |
| Dados financeiros (NF) | 5 anos (legislação fiscal) |
| Logs de auditoria | 6 anos |
| Conta cancelada (período de graça) | 90 dias antes da exclusão definitiva |
| Cookies de navegação | Sessão ou até 12 meses |
7. Segurança da informação
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso (AES-256);
- Senhas armazenadas com bcrypt (custo 12);
- Isolamento de dados entre clínicas (multi-tenant com escopo lógico);
- Backups diários criptografados, retenção 30 dias;
- Logs de acesso e auditoria de todas as operações sensíveis;
- Acesso restrito da equipe da Terapia ABA por autenticação multifator;
- Resposta a incidentes em até 24h e notificação à ANPD/titulares conforme LGPD Art. 48.
8. Direitos do titular
Conforme LGPD Art. 18, você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso aos dados que tratamos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Solicitações podem ser feitas para [email protected] e serão atendidas em até 15 dias úteis.
9. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e sessão. Cookies analíticos só são ativados após consentimento explícito via banner LGPD.
10. Dados de menores de idade
A maioria dos pacientes da plataforma são crianças e adolescentes. Os dados são inseridos pelas clínicas mediante consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais (LGPD Art. 14).
O acesso ao Portal da Família é exclusivo para responsáveis devidamente vinculados pela clínica.
11. Contato e canal de exercício de direitos
Para exercer qualquer direito previsto na LGPD, esclarecer dúvidas ou denunciar incidentes:
- Encarregada (DPO): Jaqueline Karen Ocana Castiglioni
- E-mail: [email protected]
- Suporte geral: [email protected]
Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Jaqueline Karen Ocana Castiglioni · CNPJ 65.113.750/0001-15 · Mongaguá–SP