Uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo neste sábado (31) apontou que pais de estudantes com deficiência da rede estadual paulista passaram a se mobilizar após a publicação de uma resolução da Secretaria de Educação que alterou as regras de atribuição dos Professores auxiliares 🛒. A norma determinou que esses profissionais participem da escolha de aulas apenas no final do processo, o que elimina a continuidade automática do atendimento aos mesmos alunos no ano seguinte. O ano letivo tem início poucos dias após a conclusão dessa etapa.
Na rede estadual, a contratação de professores auxiliares ocorre somente por meio de decisões judiciais, o que obriga as famílias a recorrerem à Justiça para garantir o acompanhamento especializado. Em anos anteriores, esses profissionais costumavam seguir com o aluno conforme avançava de série. Com a mudança, não há garantia de permanência, mesmo nos casos em que o atendimento já estava estabelecido.
A Secretaria de Educação afirmou que a regra segue a legislação vigente e que não existe norma que assegure a recondução automática do mesmo profissional. Segundo a pasta, o atendimento educacional é organizado de acordo com as necessidades individuais de cada estudante, conforme os planos de atendimento especializados. A secretaria também declarou que, quando há troca de profissional, as equipes pedagógicas acompanham a transição para garantir a continuidade do atendimento.
A incerteza gerou mobilização de famílias em todo o estado, incluindo a organização de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas pedindo a manutenção dos professores que já acompanham os alunos.