1. Identificacao do Controlador

A Comunicacao Atipica, inscrita no CNPJ sob o n. 65.113.750/0001-15, com sede em Mongagua/SP, e a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma, nos termos da Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 – LGPD).

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de dados conforme o perfil do usuario:

Pacientes (usuarios do aplicativo):

• Nome de usuario e e-mail (para criacao da conta)
• Dados de comunicacao: categorias, itens (textos e imagens) criados pelo terapeuta
• Dados de uso: sessoes, tempo de uso, itens utilizados (para relatorios terapeuticos)

Terapeutas e Profissionais (usuarios do Painel):

• Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ
• Dados de assinatura e cobranca (processados pelo gateway Asaas — nao armazenamos dados de cartao)

Compradores da Loja (camisetas):

• Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereco para entrega
• Dados de pagamento (processados pelo gateway Asaas)

3. Dados Sensiveis e Base Legal

As bases legais para o tratamento dos seus dados sao:

• Consentimento explicito (Art. 7, I e Art. 11, I da LGPD): para dados sensiveis de saude coletados no uso do aplicativo
• Execucao de contrato (Art. 7, V): para dados necessarios a prestacao do servico de assinatura
• Interesse legitimo (Art. 7, IX): para melhorias anonimas da plataforma

4. Finalidade do Tratamento

• Prestacao do servico: permitir que terapeutas personalizem conteudo e acompanhem o progresso dos pacientes
• Gestao de assinaturas: processar pagamentos e gerenciar planos
• Comunicacao: enviar notificacoes sobre a conta, atualizacoes e informacoes da assinatura
• Melhoria da plataforma: dados anonimizados para aprimorar a experiencia de uso
• Cumprimento legal: atender obrigacoes legais e regulatorias

5. Compartilhamento de Dados

Os dados de um paciente sao compartilhados apenas com o terapeuta diretamente associado a sua conta. Alem disso, compartilhamos dados com:

• Asaas: processamento de pagamentos
• Correios: envio de produtos da loja
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Retencao dos Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de uso terapeutico: mantidos por ate 5 anos apos o encerramento da conta, salvo obrigacao legal
• Dados de pagamento: mantidos conforme exigencia fiscal (5 anos)
• Apos exclusao: dados sao anonimizados ou eliminados de forma segura

7. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

Voce tem direito a:

• Confirmacao da existencia de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminacao dos dados tratados com consentimento
• Informacao sobre compartilhamento de dados
• Revogacao do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected]. Responderemos em ate 15 dias uteis.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessao, carrinho de compras) e cookies analiticos (Google Analytics) para entender o uso do site. Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies nas configuracoes do navegador.

9. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em transito (HTTPS/SSL), controle de acesso por autenticacao, backups regulares e hospedagem em servidores seguros.

10. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado apos a notificacao constitui aceitacao.

11. Autoridade Nacional

Se voce entender que o tratamento dos seus dados nao esta em conformidade com a LGPD, alem de nos contatar, voce pode apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.